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Regulamento de embalagens e resíduos de embalagens

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25 Setembro, 2025
Sessões de esclarecimento: Novo Regulamento Europeu das Embalagens
  • No dia 24 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 19 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes: embalagem e tipos de embalagem; funções; efeitos da definição de produtor na definição de embalagem; tipos de embalagem.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 24 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 8 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial sobre o Novo Regulamento Europeu de Embalagens - Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).

Foram abordadas as seguintes questões:

  • a implementação definida pelo Regulamento (UE) 2025/40
  • enquadramento legal
  • definições
  • regras de marcação
  • panorama atual do SDR nos Estados-Membros da UE
  • e o desenvolvimento do SDR em Portugal.

Apresentações da sessão de esclarecimentos:

 

Enquadramento legal do Sistema de Depósito Reembolso (SDR) - Âmbito, definições, regras de marcação – Mafalda Mota
 

Panorama atual do SDR nos estados-membros da EU – Gabriel Barboza
 

Desenvolvimento do SDR em Portugal – Pedro Lago
 

  • No dia 24 de junho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reutilização, reenchimento, prevenção, relação entre a DSUP e o Regulamento.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 28 de maio de 2025, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela APED.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 22 de maio de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

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