Passar para o conteúdo principal

Main content

31 Março, 2026

Albufeiras de Águas Públicas Classificadas

Administração de Região Hidrográfica do Norte

Administração de Região Hidrográfica do Centro

Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste

Administração de Região Hidrográfica do Alentejo

Administração de Região Hidrográfica do Algarve 

 


 

Administração de Região Hidrográfica do Norte

Designação da albufeira Classificação  Situação dos POAAP

Situação dos PAAP

Reg. Hidrográfica
Açude das Gralhas Protegida  

 

Douro
Açude de Freigil Condicionada  

 

Douro
Açude Ponte de Mirandela Protegida  

 

Douro
Açude Veiga de Chaves Protegida  

 

Douro
Alfandega da Fé/Esteveínha Protegida  

 

Douro
Alijó/Vila Chã Protegida  

 

Douro
Alto Cávado Condicionada  

 

Cávado, Ave e Leça
Alto Lindoso Protegida

Aprovado e publicado (8)
RCM  n.º 27/2004 de 8 de março

Documentos

 

Minho e Lima
Alto Rabagão Protegida  

Determinada a elaboração
Despacho n.º 10417/2025 de 3 de setembro

Cávado, Ave e Leça
Alto Tâmega Protegida  

 

Douro
Andorinhas Protegida  

 

Cávado, Ave e Leça
Arroio Protegida  

 

Douro
Azibo Protegida

Aprovado e publicado

Despacho Conjunto, de 8 de junho de 1993

Determinada a revisão
Despacho n.º 14003/2010 de 6 de setembro

Revogado

RCM n.º 52/2026, de 10 de março

 

Douro
Baixo Sabor (barragem de jusante) Condicionada  

Em elaboração

Despacho n.º 3782/2017 de 5 de maio

Despacho n.º 11957/2018 de 12 de dezembro

Despacho n.º 2230/2024 de 29 de fevereiro

Despacho n.º 5677/2025 de 20 de maio

Douro
Baixo Sabor (escalão principal) Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 3782/2017 de 5 de maio

Despacho n.º 11957/2018 de 12 de dezembro

Despacho n.º 2230/2024 de 29 de fevereiro

Despacho n.º 5677/2025 de 20 de maio

Douro
Bastelos Protegida  

 

Douro
Bemposta Protegida

Determinada a elaboração (3)

RCM n.º 91/2007 de 13 de julho

 

Douro
Burga Protegida  

 

Douro
Caniçada Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 92/2002 de 7 de maio

Documentos

Em elaboração
Despacho n.º 7011/2021 de 15 de julho

Cávado, Ave e Leça
Carrapatelo Protegida

Aprovado e publicado (5)
RCM n.º 62/2002 de 23 de março

Documentos

Em elaboração

Despacho n.º 10200/2017 de 23 de novembro

Despacho n.º 2231/2024 de 29 de fevereiro

Despacho n.º 6315/2025 de 4 de junho

Douro
Carvalheira Protegida  

 

Douro
Carviçais/Vale Ferreiros Protegida  

 

Douro
Chocalho Condicionada  

 

Douro
Covas Condicionada  

 

Minho e Lima
Crestuma-Lever Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 187/2007 de 21 de dezembro

Suspensão parcial

RCM n.º 60/2026 de 25 de março

Documentos

Em elaboração

Despacho n.º 10201/2017 de 23 de novembro

Despacho n.º 2322/2024 de 4 de março

Despacho n.º 5678/2025  de 20 de maio

Douro
Daivões Protegida  

 

Douro
Dama/Bezelga Condicionada  

 

Douro
Ermal Utilização Livre

Aprovado e publicado
RCM n.º 1/2013 de 9 de janeiro

Documentos

Em elaboração

Despacho n.º 3843/2017 de 8 de maio 

Cávado, Ave e Leça
Ferradosa Protegida  

 

Douro
Fonte Longa Protegida  

 

Douro
Foz Tua Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 8097/2011 de 7 de Junho

Documentos PEAFT

Douro
Freigil Condicionada  

 

Douro
Fridão / Olo Condicionada  

 

Douro
Gouvães Protegida  

 

Douro
Lameirinho Condicionada  

 

Douro
Miranda Protegida

Determinada a elaboração (3)

RCM n.º 91/2007 de 13 de julho

 

Douro
Montesinho Protegida  

 

Douro
Olgas Protegida  

 

Douro
Palameiro Protegida  

 

Douro
Paradela Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 1452/2022 de 4 de fevereiro

Cávado, Ave e Leça
Peneireiro Protegida  

 

Douro
Penide Condicionada  

 

Cávado, Ave e Leça
Picote Protegida

Determinada a elaboração (3)

RCM n.º 91/2007 de 13 de julho

 

Douro
Pinhão Protegida  

 

Douro
Pocinho Protegida

Determinada a elaboração (7)

RCM n.º 88/2007 de 11 de julho

 

Douro
Pretarouca Protegida  

 

Douro
Queimadela Protegida  

 

Cávado, Ave e Leça
Ranhados Protegida  

 

Douro
Régua Protegida

Aprovado e publicado (5)

RCM n.º 62/2002 de 23 de março

Documentos

Em elaboração

Despacho n.º 10200/2017 de 23 de novembro

Despacho n.º 2231/2024 de 29 de fevereiro

Despacho n.º 6315/2025 de 4 de junho

Douro
Ruães Utilização Livre  

 

Cávado, Ave e Leça
Sabugal Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 172/2008 de 21 de novembro e RCM n.º17/2015 de 6 de abril

Documentos

 

Douro
Salamonde Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 1452/2022 de 4 de fevereiro

Cávado, Ave e Leça
Salgueiro Protegida  

 

Douro
Sambade Protegida  

 

Douro
Santa Maria de Aguiar Protegida  

 

Douro
Senhora do Monforte Utilização Livre  

 

Douro
Serra Serrada Protegida  

 

Douro
Sordo Protegida  

 

Douro
Teja Protegida  

 

Douro
Terragido Utilização Livre  

 

Douro
Torrão Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 11481/2023 de 10 de novembro

Douro
Touvedo Protegida

Aprovado e publicado. (8)

RCM n.º 27/2004 de 8 de março

Documentos

 

Minho e Lima
Vale Côvo/Salgueiral Protegida  

 

Douro
Valeira Utilização Livre

Determinada a elaboração (7)

RCM n.º 88/2007 de 11 de julho

 

Douro
Valtorno Protegida

Determinada a elaboração

Despacho nº 22791/2009 de 15 de outubro

 

Douro
Varosa Protegida  

 

Douro
Vascoveiro Protegida  

 

Douro
Venda Nova Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 1452/2022 de 4 de fevereiro

Cávado, Ave e Leça
Vilar Protegida

Aprovado e publicado
RCM n.º 158/2004 de 5 de novembro

Documentos

Determinada a elaboração

Despacho n.º 11483/2023 de 10 de novembro

Douro
Vilarinho das Furnas Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 11482/2023 de 10 de novembro

Cávado, Ave e Leça

 

Designação da lagoa ou lago     Tipologia          Bacia Hidrográfica      
Barrinha de Esmoriz Costeira Douro

 

 


Administração de Região Hidrográfica do Centro

 

Designação Classificação Situação dos POAAP Situação dos PAAP Reg. Hidrográfica
Açude da Raiva Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Açude de Coimbra Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Aguieira Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 186/2007 de 21 de dezembro

Documentos

  Vouga, Mondego e Lis
Alto Ceira Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Burgães Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Cainhas Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Caldeirão Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Covão do Meio Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Drizes Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Ermida Condicionada  

Em elaboração

Despacho n.º 6969/2017 de 10 de agosto

Despacho n.º 9404/2023 de 13 de setembro

Documentos PEARE

Vouga, Mondego e Lis
Fagilde Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Fronhas Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 37/2009 de 11 de maio

Documentos

  Vouga, Mondego e Lis
Lagoa Comprida Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Lagoacho Utilização Livre     Vouga, Mondego e Lis
Monte Redondo Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Nossa Senhora do Desterro Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Padrastos Utilização Livre     Vouga, Mondego e Lis
Pateiro Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Rei dos Moinhos Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Ribafeita Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Ribeira do Paul Protegida     Vouga, Mondego e Lis
Ribeiradio Protegida  

Em elaboração

Despacho n.º 6969/2017 de 10 de agosto

Despacho n.º 9404/2023 de 13 de setembro

Documentos PEARE

Vouga, Mondego e Lis
Vale do Conde Condicionada     Vouga, Mondego e Lis
Vale do Rossim Protegida     Vouga, Mondego e Lis

 

Designação da lagoa ou lago      Tipologia           Bacia Hidrográfica      
Pateira de Fermentelos Não costeira   Vouga
Barrinha de Mira Costeira Vouga
Lagoa (Mira) Não costeira   Vouga
Lagoa da Vela Não costeira   Mondego
Lagoa das Braças Não costeira   Mondego
Lagoa de Teixoeiros Não costeira   Mondego
Lagoa da Ervedeira Não costeira   Lis

 

 


Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste

 

Designação Classificação Situação dos POAAP Situação dos PAAP Reg. Hidrográfica
Açude do Furadouro Condicionada     Tejo e ribeiras do Oeste
Açude do Gameiro Condicionada

Aprovado e publicado

Despacho Conjunto de 17 de agosto de 1993

Determinada a revisão

Despacho n.º 10071/2010 de 15 de junho.

  Tejo e ribeiras do Oeste
Açude do Poio Condicionada     Tejo e ribeiras do Oeste
Açude do Racheiro Condicionada     Tejo e ribeiras do Oeste
Apartadura Protegida

Aprovado e publicado
RCM nº 188/2003 de 15 de dezembro

Despacho de alteração
Despacho n.º 6799/2012 de 18 de maio

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Arreganhada/Gáfete Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Belver Utilização Livre     Tejo e ribeiras do Oeste
Bouçã Utilização Livre

Aprovado e publicado (4)
RCM n.º 45/2002 de 13 de março

Alteração

RCM n.º 80/2012 de 1 de outubro

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Cabril Protegida

Aprovado e publicado (4)
RCM n.º 45/2002 de 13 de março

Alteração

RCM n.º 80/2012 de 1 de outubro

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Caldeirão (Tejo) Utilização Livre     Tejo e ribeiras do Oeste
Capinha Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Castelo do Bode Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º nº 69/2003 de 10 de maio

Documentos

 

Em elaboração

Despacho n.º 5797/2018 de 12 de junho

Despacho n.º 11957/2018 de 12 de dezembro

Despacho n.º 2229/2024 de 29 de fevereiro

Despacho n.º 6314/2025 de 4 de junho

Tejo e ribeiras do Oeste
Cedilho Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Chamiço Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Corgas Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Cova do Viriato Protegida

Aprovado e publicado
RCM n.º 42/2004 de 31 de março

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Covão Ferro Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Crato (barragem prevista) Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Das Nascentes Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Divor Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 115/2005 de 6 de julho

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Escarigo Utilização Livre     Tejo e ribeiras do Oeste
Figueira Doida Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Fratel Utilização Livre     Tejo e ribeiras do Oeste
Frei Joaquim (barragem prevista) Utilização Livre     Tejo e ribeiras do Oeste
Freixeirinha Utilização Livre     Tejo e ribeiras do Oeste
Idanha Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 170/2008 de 21 de novembro

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Lapa/Sardoal Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Magos Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 169/2008 de 21 de novembro

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Maranhão Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 117/99 de 6 de outubro

  Tejo e ribeiras do Oeste
Marateca/Santa Águeda Protegida

Aprovado e publicado (9)

RCM n.º 107/2005 de 28 de junho

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Meimoa Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Minutos Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Montargil Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 94/2002 de 8 de maio

Documentos

Determinada a elaboração

Despacho n.º 10567/2025 de 8 de setembro

Tejo e ribeiras do Oeste
Negrelinho/Mouriscas Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Penha Garcia Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Pisco Protegida

Aprovado e publicado (9)

RCM n.º 107/2005 de 28 de junho

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
Póvoa e Meadas Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 37/98 de 9 de março

Determinada a revisão

Despacho n.º 10072/2010 de 15 de junho

  Tejo e ribeiras do Oeste
Pracana Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Rio da Mula Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Santa Luzia Protegida

Aprovado e publicado (4)

RCM n.º 45/2002 de 13 de março

Alteração

RCM n.º 80/2012 de 1 de outubro

Documentos

  Tejo e ribeiras do Oeste
São Domingos Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º nº 39/2009 de 14 de maio

Documentos

Revogado

RCM n.º 55/2026, de 18 de março

Determinada a elaboração

Despacho n.º 3842/2017 de 8 de maio

Despacho n.º 11957/2018 de 12 de dezembro

Tejo e ribeiras do Oeste
Toulica Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Venda Velha Utilização Livre     Tejo e ribeiras do Oeste
Vinhas Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste
Zambujo Protegida     Tejo e ribeiras do Oeste

 

Designação da lagoa ou lago      Tipologia           Bacia Hidrográfica      
Lagoa de Óbidos Costeira Ribeiros do Oeste
Poça Vau Não costeira Ribeiros do Oeste
Lagoa de Albufeira Costeira  Tejo

 

 


Administração de Região Hidrográfica do Alentejo

 

Designação Classificação Situação dos POAAP Situação dos PAAP Reg. Hidrográfica
Abrilongo Protegida     Guadiana
Açude do Ardila Protegida     Guadiana
Açude do Bufo Protegida     Guadiana
Alcoutim Protegida     Guadiana
Alqueva Protegida

Aprovado e publicado (1)

RCM n.º 94/2006 de 4 de agosto

Correção material 

Declaração n.º 3-A/2026/1, Suplemento, de 16 de janeiro

Documentos 

Determinada a elaboração

Despacho n.º 124/2018 de 3 de janeiro

Despacho n.º 11957/2018 de 12 de dezembro

Despacho n.º 10419/2025 de 3 de setembro

Guadiana
Alvito Protegida

Aprovado e publicado
RCM n.º 151/98 de 26 de dezembro

Determinada a elaboração

Despacho n.º 10568/2025 de 8 de setembro

Sado e Mira
Beliche (*) Protegida     Guadiana
Boavista Protegida     Guadiana
Caia Protegida

Aprovado e publicado

Despacho Conjunto de 13 de julho de 1993

Documentos

Determinada a elaboração

Despacho n.º 5446/2017 de 22 de junho

Despacho n.º 11957/2018 de 12 de dezembro

Despacho n.º 10418/2025 de 3 de setembro

Guadiana
Campilhas Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 17/2007 de 5 de fevereiro

Documentos

  Sado e Mira
Corte Brique Utilização Livre     Sado e Mira
Enxoé Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 167/2006 de 15 de dezembro

Documentos

  Guadiana
Fonte Serne Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 15/2007 de 31 de janeiro

Documentos

  Sado e Mira
Grous Utilização Livre     Guadiana
Lucefecit Utilização Livre     Guadiana
Monte Clérigo Protegida     Guadiana
Monte da Rocha Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 154/2003 de 29 de setembro

Documentos

  Sado e Mira
Monte Gato Utilização Livre     Sado e Mira
Monte Miguéis Utilização Livre     Sado e Mira
Monte Novo Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 120/2003 de 14 de agosto

Documentos

  Guadiana
Morgavel Protegida     Sado e Mira
Odeleite (*) Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 54/2014 de 4 de setembro

Documentos

  Guadiana
Odivelas Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 184/2007 de 21 de dezembro

Documentos

  Sado e Mira
Pedrogão Protegida

Aprovado e publicado (1)

RCM nº 94/2006 de 4 de agosto

Documentos

Determinada a elaboração

Despacho n.º 124/2018 de 3 de janeiro

Despacho n.º 11957/2018 de 12 de dezembro

Despacho n.º 10419/2025 de 3 de setembro

Guadiana
Pêgo do Altar Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 35/2005 de 24 de fevereiro

Documentos

  Sado e Mira
Pereiro Protegida     Guadiana
Roxo Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 36/2009 de 11 de maio

Documentos

  Sado e Mira
Santa Clara Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 185/2007 de 21 de dezembro

Documentos

  Sado e Mira
Tapada Grande Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 114/2005 de 4 de julho

Documentos

  Guadiana
Tapada Pequena Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 171/2008 de 21 de novembro

Documentos

  Guadiana
Vale de Gaio Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 173/2008 de 21 de novembro

Documentos

  Sado e Mira
Vigia Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 50/1998 de 20 de abril

  Guadiana

 

Designação da lagoa ou lago      Tipologia           Bacia Hidrográfica      
Lagoa do Peneireiro       (*) Sado
Lagoa dos Patos Não costeira Sado
Lagoa de Melides Costeira  Sado
Lagoa de Santo André Costeira  Sado
Lagoa da Sancha Costeira  Sado

(*) - Este plano de água deixou de existir com a demolição, em 2016, da barragem que lhe dava origem.

 


Administração de Região Hidrográfica do Algarve

 

Designação Classificação Situação dos POAAP Situação dos PAAP Reg. Hidrográfica
Arade Protegida

Aprovado e publicado (2)

RCM n.º 174/2008 de 21 de novembro

Documentos

  Ribeiras do Algarve
Beliche (*) Protegida     Guadiana
Bravura Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 71/2004 de 12 de junho

Documentos

  Ribeiras do Algarve
Funcho Protegida

Aprovado e publicado (2)

RCM n.º 174/2008 de 21 de novembro

Documentos

  Ribeiras do Algarve
Odeleite (*) Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 54/2014 de 4 de setembro

  Guadiana
Odelouca Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 103/2009 de 25 de setembro

Documentos

  Ribeiras do Algarve
Notas:  
(1)  POA Alqueva e Pedrógão (Voltar)
(2) POA Funcho e Arade (Voltar)
(3) POA Bemposta, Picote e Miranda (Voltar)
(4) POA Cabril, Bouçã e Sta. Luzia (Voltar)
(5) POA Régua e Carrapatelo (Voltar)
(6) POA Ribeiradio e Ermida (Voltar)
(7) POA Valeira e Pocinho (Voltar)
(8) POA Touvedo e Alto Lindoso (Voltar)
(9) POA de Santa Águeda e Pisco (Voltar)
(*) As albufeiras do Beliche e Odeleite são geridas pela ARH Algarve (Voltar)

(Voltar)

Logos dos Parceiros