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O Protocolo de 1984 relativo ao financiamento a longo prazo do Programa de Cooperação para a Vigilância Contínua e para a Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa (Protocolo EMEP) constitui um instrumento para a repartição, à escala internacional, das despesas relativas a um programa de vigilância e avaliação da poluição atmosférica na Europa à luz dos acordos sobre redução de emissões.

Este protocolo visa fornecer às partes na Convenção:

    • Informações científicas sobre a vigilância da atmosfera, bem como sobre modelos de dispersão e transporte atmosférico
    • Inventários das emissões dos poluentes atmosféricos
    • Estimativa de projeções de poluentes atmosféricos
    • Troca regular de dados obtidos em resultado desta vigilância e estimativas

Portugal ratificou este protocolo em 1989.

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