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A APA

Quem somos e o que fazemos

Conselho Diretivo

Presidente Vice-Presidente Vogal Ana Teresa Perez Vogal Ana Cristina Carrola

Missão, visão e objetivos

Administrações de Região Hidrográfica Departamento Financeiro e de Recursos Gerais Departamento Jurídico Departamento de Alterações Climáticas Departamento de Assuntos Internacionais Departamento de Avaliação Ambiental Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental Departamento de Emergências e Proteção Radiológica Departamento de Estratégia e Análise Económica Departamento de Gestão Ambiental Departamento de Gestão do Licenciamento Ambiental Departamento de Recursos Hídricos Departamento de Resíduos Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação Departamento do Litoral e Proteção Costeira Gabinete de Segurança de Barragens

Organograma

Informação institucional

Taxas e serviços

COVID-19 - Medidas APA

Serviços essenciais da APA Gestão de resíduos Perguntas frequentes (FAQ) Mensagens

Concursos públicos

Documentos de gestão

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão

Auditoria interna

Planos e Relatórios de Atividades da AI

Proteção de dados pessoais Editais Programas e relatórios de fiscalização

Recursos humanos

Mapa de pessoal Recrutamento e seleção SIADAP Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho

Notas à Comunicação Social

Época balnear 2021

App Info Praia ARH do Norte ARH do Centro ARH do Tejo e Oeste ARH do Alentejo ARH do Algarve Reg. Aut. dos Açores Reg. Aut. da Madeira

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

Lema e identidade visual

Campanhas e boas práticas

Semana Europeia da Mobilidade A segurança é a sua praia Não deixes cair a máscara Pacto Português para os Plásticos Por um País com Bom Ar Prémio "Defesa e Ambiente" Boas práticas na Administração Pública Semana Europeia de Prevenção de Resíduos Rally de Portugal

Consultas Públicas Imagem corporativa Galeria de imagens Ligações úteis

Relatório do Estado do Ambiente Guias e manuais Tágides Legislação Estudos técnicos

Cidadania ambiental

Estratégia Nacional de Educação Ambiental

Educação Ambiental

Cooperação Ambiente - Educação Equipamentos de Educação Ambiental Congresso Internacional de Educação Ambiental Formação e sensibilização

Organizações Não-Governamentais de Ambiente

Registo Nacional ONGA Utilidade Pública Benefícios fiscais Mecenato

Participação pública Documentos Estratégicos

Assuntos internacionais

Convenção de Aarhus Convenção de Aarhus na UE

Recursos educativos

Semana Europeia da Mobilidade

Medidas permanentes e boas práticas Como participar na SEM Tema SEM 2021 Elementos de comunicação SEM A importância das parcerias Prémios Semana Europeia da Mobilidade Monitorização e avaliação Mobilidade Sustentável - Novas Políticas da UE e Oportunidades de financiamento Outros temas

Iniciativas transectoriais

Ambiente e saúde

Conhecimento Monitorização Instrumentos de Política

Política Integrada de Produto (PIP)

Instrumentos de financiamento

Programa LIFE

Fiscalidade verde

Sacos de plástico leve Taxa de gestão de resíduos IRS para as ONGA

Sistema de Incentivos Fiscais (SIFIDE) Projetos cofinanciados pela UE

Assuntos internacionais

Rede laboratorial

Serviços Apoio ao cliente

Contactos da rede laboratorial

Laboratório de Referência do Ambiente Laboratório da ARH NORTE Laboratório da ARH CENTRO Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Évora Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Santo André Laboratório da ARH ALGARVE

Contactos e atendimento

Clima

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Antecedentes | RNBC

Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC)

Antecedentes | PNAC

Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC)

SPeM

Transportes Aéreos Transportes Marítimos Transporte Rodoviário

Plano de Contabilidade Florestal Nacional 2021-2025

Enquadramento Impactes, riscos e vulnerabilidades Políticas e medidas de adaptação Implementação, monitorização e avaliação de acções de adaptação Projetos em Adaptação Financiar a adaptação

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

Instalações fixas

Monitorização de emissões Atribuição gratuita de licenças de emissão Lista NIMs 2021-2025 Fuga de Carbono Exclusão opcional do regime CELE no período 2021-2030 Antecedentes

Lista de operadores de Aeronave/ Aircraft Operators List Plano de Monitorização de Emissões Anuais/ Annual Emissions Monitoring Plan Monitorização, comunicação e verificação das emissões anuais/Monitoring and reporting of emissions Alocação de Licenças de Emissão Gratuitas/ Allocation to Aircraft Operators Antecedentes

Compensação das emissões de carbono da aviação internacional (CORSIA)

Plano de monitorização de emissões anuais/ Annual emissions monitoring plan Compensação das emissões de CO2/CO2 emission offset Novos entrantes/New entrants

Registo Português de Licenças de Emissão

Instalações/ Facilities Aviação/ Aviation Negociação/Trading Emissões verificadas/ Verified emissions (Procedimentos/ Procedures) Informação pública

Verificadores CELE Visita aos locais Guias e modelos

Gases Fluorados

Produtos e Equipamentos abrangidos Compra e Venda de Gases Fluorados Restrições de Colocação no Mercado Restrições de Utilização Rotulagem

Importadores, exportadores e produtores

Importação de equipamentos que contêm HFC Registo no Portal Gases Fluorados da Comissão Europeia Atribuição de Quotas para Colocação de HFC no Mercado Transferência de Quotas Relatórios de Produção, Importação ou Exportação

Equipamentos Fixos de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor Extintores e Sistemas Fixos de Proteção contra Incêndios Comutadores Elétricos Sistemas de Ar Condicionado instalados em veículos a motor Outros equipamentos ou sistemas (em camiões, comboios, navios, etc.)

Conversor de Gases Fluorados Venda de equipamentos não hermeticamente fechados

Monitorização e Reporte

Inventário Nacional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (INERPA)

Distribuição Espacial de Emissões Nacionais (2015 a 2017) Distribuição Espacial de Emissões Nacionais (histórico) Impacte COVID-19 Emissões GEE Legislação

Relatórios de progresso submetidos no âmbito da Convenção sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)

Relatórios de progresso submetidos no âmbito na União Europeia

Governação da União da Energia e da Ação Climática Antecedentes

Órgãos consultivos

Comissão para a Ação Climática

CELE CELE Aviação e CORSIA RPLE Gases Fluorados

Assuntos internacionais

Acordo de Paris Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - UNFCCC Protocolo de Quioto Política climática da União Europeia

Leilão de licenças de emissão NER 300 Fundo de Inovação

Água

Planeamento e Ordenamento

Plano Nacional da Água

Antecedentes

Planos de Gestão de Região Hidrográfica

1.º Ciclo de planeamento (2010-2015) 2.º Ciclo de planeamento (2016-2021) 3.º Ciclo de planeamento (2022-2027)

Planos de Gestão dos Riscos de Inundações

1.º Ciclo de Planeamento (2016-2021) 2.º Ciclo de Planeamento (2022-2027)

Planos de Gestão de Seca e Escassez

Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água Planos Regionais de Eficiência Hídrica

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

Plano de Ação Litoral XXI Antecedentes

Planos e Programas da Orla Costeira

Programas da Orla Costeira Planos de Ordenamento da Orla Costeira Ações implementadas no âmbito dos POOC

Planos e Programas de Albufeiras de Águas Públicas

Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas Lista de albufeiras, lagos e lagoas classificados

Programas de Estuários Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico

Planos Setoriais

Urbano Agrícola Energia Indústria Turismo Conservação da Natureza

Domínio Hídrico

Domínio Público Hídrico

Antecedentes históricos

Delimitação do Domínio Público Hídrico

Procedimento

Reconhecimento da Propriedade Privada

Utilização de Recursos Hídricos

Instrução de processos Formulários Licenciamento online Gestão dos TURH Aquicultura Atividade de pesquisa e de captação de águas subterrâneas Limpeza e desobstrução de linhas de água

Taxa de Recursos Hídricos

Cálculo Valores de base Portal

Transmissão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos Empreendimentos de Fins Múltiplos Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico

Água para Reutilização

Instrumentos Requerimentos Avaliação do risco Sinalética e comunicação

Fiscalização

Monitorização e avaliação

Redes de Monitorização

Estado das Massas de Água

Modelação da Qualidade da Água em Albufeiras de Águas Públicas Massas de Água Superficiais Massas de Água Subterrâneas

Águas Balneares Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos - SNIRH

Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO

Sistema de Monitorização do Litoral

Sistema de Administração do Recurso Litoral - SIARL CHIMERA

Proteção dos recursos hídricos pós-incêndios

Continuidade fluvial

Passagem Para Peixes do Açude - Ponte de Coimbra Projeto MIGRA MIÑO - MINHO

Ordenamento e Acessibilidade

Praias Acessíveis Prémio "Praia Saudável" Campanha "Verão Campeão"

Eficiência Hídrica

Projeto H2Design Projeto AQUAMONITOR Projeto WATTer Skills Projeto CERTAGRI/Rótulo do produto circular Processo Taps & Showers

Órgãos consultivos

Conselho Nacional da Água Conselhos de Região Hidrográfica

Comissão de Gestão de Albufeiras

Reuniões Plenárias Reuniões Subcomissões

Comissão Permanente da Seca

Reuniões Grupo de Trabalho

Comissão Nacional do Território Comissão do Domínio Público Marítimo Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens

Definição de recursos hídricos e conceitos associados

Definição de Leito e seus limites Definição de Margem e seus limites Recursos Hídricos Particulares Recursos Hídricos Públicos

Legislação Comunitária

Normas de Qualidade Ambiental Águas Balneares Água para Consumo Urbano

Águas Residuais Urbanas

Legislação Comunitária

Nitratos com origem Agrícola Inundações Titularidade dos Recursos Hídricos Regime de Proteção de Albufeiras de Águas Públicas

Utilização de Recursos Hídricos

Taxa de Recursos Hídricos

Programas da Orla Costeira

Assuntos internacionais

Convenção da Água

Protocolo Água e Saúde

Convenção de Albufeira (Cooperação Luso-Espanhola)

Coordenação entre Portugal e Espanha

Participação pública

Consultas Públicas em Curso

Consultas Públicas Encerradas

Águas Balneares Planos de Gestão de Região Hidrográfica Planos de Gestão dos Riscos de Inundações - 2.º Ciclo Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais

Ar e Ruído

Qualidade do ar

Avaliação da qualidade do ar

Delimitação zonas e aglomerações Técnicas de avaliação Redes de medição Métodos de medição Controlo e garantia de qualidade

Gestão da qualidade do ar

Objetivos de qualidade do ar Planos de qualidade do ar

Transmissão de informação à Comissão Europeia Acesso da população à informação Índices de qualidade do ar Previsão da qualidade do ar

Ruído ambiente

Regulação da produção de ruído

Planeamento municipal Fontes de ruído Requisitos e valores limite Fiscalização

Instrumentos de gestão Normalização Notas técnicas e guias

Proteção da Camada de Ozono

Partículas em Suspensão Ozono troposférico COV NOx SO2 CO

Utilizações laboratoriais e analíticas essenciais Fontes de emissão antropogénicas Usos críticos de Halons Emissões de origem natural Importação e Exportação de ODS Efeitos da poluição do ar Intervenções técnicas Certificação Objetivos Nacionais de Emissão

Controlo de emissões

Registo COV COV nos produtos Autocontrolo das Emissões TEAR - Título de emissões para o ar Combustíveis (qualidade e navais)

Licenciamento

Monitorização

Qualidade do ar

Mapas municipais de ruído e mapas estratégicos de ruído

Mapas estratégicos de ruído - GIT rodoviário

Inventário nacional de gases com efeito de estufa e outros poluentes Efeitos da poluição ar nos ecossistemas

Qualidade do ar Ruído ambiente Proteção da Camada de Ozono Objetivos de redução de emissões

Assuntos internacionais

Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância - CLRTAP

Protocolo de Gotemburgo (Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico) Protocolo Metais Pesados Protocolo EMEP

Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono

Protocolo de Montreal (ODS)

Órgãos consultivos

Resíduos

Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR)

Antecedentes

Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU)

Antecedentes Planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de ação (PAPERSU)

Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU)

Antecedentes (PESGRI, PNAPRI, PERH)

Estratégia dos Biorresíduos

Prevenção de resíduos

Reutilização de produtos e materiais Prevenção do desperdício alimentar Semana Europeia de Prevenção de Resíduos

Produção e gestão de resíduos

Exclusões de âmbito do RGGR Tratamento de resíduos Transporte

Desclassificação de resíduos

Subprodutos Fim do Estatuto de Resíduo Outras formas de desclassificação

Resíduos perigosos

Taxa de gestão de resíduos

Valor da TGR Produto e aplicação da receita da TGR Concursos TGR

Resíduos urbanos

Responsabilidade pela gestão Campanhas de carácter social Sistemas de gestão e infraestruturas

Gestão de frações específicas de resíduos

Biorresíduos Resíduos urbanos perigosos Óleos alimentares

Dados sobre resíduos urbanos

Fluxos específicos de resíduos

Embalagens e Resíduos de Embalagens

Entidades gestoras do SIGRE Entidades gestoras do SIGREM Entidades gestoras do VALORFITO Sacos de Plástico Leves Sistema de Incentivo Sistema de Depósito e Reembolso EEA Grants - PPD1 Relatórios de Gestão Entendimentos

Reporte comunitário Entidades gestoras do SIGOU Requisitos de Qualificação de OTR Entendimentos

Entidades Gestoras do SIGPU Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Entendimentos

Resíduos de Construção e Demolição

Resíduos de Construção e Demolição com Amianto Comissão Técnica do Amianto Projeto Closer Especificações Técnicas Minutas de Documentos Protocolo de Gestão de RCD da EU Inquéritos aos Municípios

Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Entidades Gestoras do SIGREEE Reporte comunitário Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Representante Autorizado Rohs POP Guias de interpretação Transição para as 6 categorias e abertura de âmbito

Resíduos de Pilhas e Acumuladores

Entidades Gestoras Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Entendimentos Reporte comunitário

Resíduos de consumíveis informáticos

Veículos em Fim de Vida

Entidade Gestora SIGVFV Centros de Abate / Desmantelamento Requisitos de qualificação OTR Plataforma de Emissão de Certificados de VFV Reporte Comunitário

Óleos Alimentares Usados

Relatórios de Gestão Rede nacional de pontos de recolha Inquérito aos Municípios

Plásticos de utilização única

Lixo marinho Produtos do tabaco com filtros e filtros Toalhetes húmidos Balões Copos para bebidas, incluindo as suas coberturas e tampas não embalagens Artes de pesca de plástico Marcação (pensos, toalhetes, tabaco, copos para bebidas) Boas práticas na Administração Pública

Mercado organizado de resíduos Circulares

Atividades de Tratamento de Resíduos

Aterros Incineração e coincineração de resíduos Resíduos perigosos

Sistemas de gestão de fluxos de resíduos

Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER)

Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) Mapa de Registo de Resíduos Urbanos (MRRU) Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Verde” Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Laranja” Guia eletrónica de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR) Sistema de Informação de Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR)

Registo de Produtores de Produtos

Âmbito Entrada em funcionamento Prazos Documentos Sessões de esclarecimento

Movimento transfronteiriço de resíduos (MTR)

Lista Verde Lista Laranja Notícias Dados sobre Movimento Transfronteiriço de Resíduos

Órgãos consultivos

Observatório Nacional dos CIRVER

Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER)

Saldos de compensação Taxa CAGER

Regime Geral de Gestão de Resíduos

Definições relevantes Taxa de gestão de resíduos

Classificação de resíduos

Código LER (base de dados consultável de resíduos urbanos)

Fluxos específicos de resíduos

Embalagens e resíduos de embalagens Óleos usados Pneus Usados Resíduos de construção e demolição Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos Resíduos de pilhas e acumuladores Veículos em fim de vida Plásticos de utilização única Mercado Organizado de Resíduos

Movimento transfronteiriço de resíduos

Participação pública

Avaliação e Gestão Ambiental

Avaliação e Gestão Ambiental

Avaliação ambiental estratégica

Procedimento de AAE

Entidades intervenientes na AAE Fases do procedimento de AAE Articulação com outros instrumentos

Balanço da aplicação da AAE Guias e modelos Legislação Assuntos internacionais Participação pública

Avaliação de impacte ambiental

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA

Definição de Âmbito Avaliação Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

Pós-avaliação

Procedimento de pós-avaliação Documentação a remeter à Autoridade de AIA Monitorização Visitas ao projeto Auditorias

Órgãos consultivos Legislação Assuntos internacionais Participação pública

Prevenção e controlo integrados de poluição (PCIP)

Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) Procedimento Relatório ambiental anual (RAA) Notas interpretativas Legislação

Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR)

Breve história do PRTR Informação que pode ser encontrada no PRTR Europeu PRTR - Portugal

Licenciamento Único Ambiental

Título Único Ambiental Taxa Ambiental Única Módulo LUA no SILiAmb Legislação

Responsabilidade ambiental

Garantias financeiras Comunicação de dano ambiental ou de ameaça iminente de dano ambiental Guias técnicos

Relatórios de implementação

Aplicação da Diretiva e do Diploma da Responsabilidade Ambiental Ocorrências ambientais

Legislação

Prevenção da contaminação e remediação do solo

Passivos ambientais industriais

Guias técnicos e recomendações

Guias técnicos Medidas e recomendações

Legislação

Qualificação de verificadores ambientais

Verificadores SGSPAG

Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados Notícias

Verificadores Pós-Avaliação

Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados

Verificadores PCIP

Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados Notícias

Gases Fluorados

Candidaturas a organismos de avaliação e certificação e organismos de atestação Organismos de avaliação, certificação e atestação Dados necessários para a obtenção de certificação ou atestação Reconhecimento de qualificações de certificados emitidos noutros Estados Membros Listagens de Certificados e Atestados Emitidos Legislação

Substâncias que empobrecem a camada de ozono

Dados necessários para a obtenção de certificação Intervenções técnicas Renovação de certificado Certificados emitidos Legislação

Comissão Técnica 71 - Qualidade do Ar Comissão Técnica 150 - Gestão Ambiental Como Participar Workshop CT 150 - 2020

Instrumentos voluntários de gestão ambiental

EMAS Rótulo Ecológico da União Europeia Compras Públicas Ecológicas

Prémios European Business Awards for the Environment (EBAE)

Candidaturas Prémios

Prevenção e Gestão de Riscos

Prevenção e Gestão de Riscos

Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica

Antecedentes

Proteção radiológica

O Sistema Regulador

Mera comunicação prévia Registo Licenciamento Reconhecimentos Fontes seladas Fontes não-seladas Outras fontes de radiação Perguntas frequentes

Planeamento e proteção ambiental

Radão Radiação gama emitida por materiais de construção Práticas industriais que envolvem material radioativo natural Monitorização ambiental da radioatividade

Resíduos Radioativos

Relatórios

Segurança Nuclear

Relatórios

Emergências radiológicas

Tipos de emergências radiológicas e nucleares Avaliação nacional de risco Planeamento e resposta à emergência Planos de emergência Gestão da emergência Formação e treino dos trabalhadores de emergência Cooperação internacional Rede de alerta de radioatividade no ambiente - RADNET Escala internacional de eventos radiológicos e nucleares - INES

Regulamentação APA

Eventos

Segurança de barragens

Barragens de Portugal Legislação e guias

Registo, Avaliação, Autorização e Restrição (REACH)

Implementação nacional Identificação da substância Registo Avaliação Autorização Restrição Representante único Comunicação dentro da cadeia de abastecimento Ficha de dados de segurança (FDS)

Classificação, Embalagem e Rotulagem (CLP)

Classificação e rotulagem Embalagem Notificação da classificação e rotulagem

Exportação e importação de produtos químicos perigosos

REACH CLP PIC

Assuntos Internacionais

Convenção de Roterdão

Policlorobifenilos e Policlorotrifenilos

Inventário Nacional de PCB Legislação

Prevenção de acidentes graves

Estabelecimentos abrangidos

Obrigações dos operadores

Avaliação da compatibilidade de localização Comunicação Política de prevenção de acidentes graves Relatório de segurança Sistema de gestão de segurança (SGSPAG) Plano de Emergência Interno Divulgação de informação Informação para cadastro de zonas de perigosidade

Ordenamento do território

Implantação de novos estabelecimentos e alteração de existentes Planeamento e gestão do território

Legislação Assuntos internacionais

Organismos geneticamente modificados

Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM

Procedimento de autorização de colocação no mercado de OGM Cultivo de OGM em Portugal Monitorização da colocação no mercado de OGM Procedimento de autorização de ensaios para fins experimentais Ensaios autorizados com OGM em Portugal

Uso confinado de MGM e OGM

Procedimento autorização de uso confinado Operações de uso confinado autorizadas Procedimento pós-autorização

Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica

Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM Uso confinado de MGM e OGM Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica

Inundações Secas Faixas de riscos das arribas

Os Desafios

Legislação

Prevenção e Gestão de Riscos
Químicos
Legislação

REACH
CLP
PIC

Neste separador encontrará consolidada a legislação pertinente nas áreas do Regulamento REACH, Regulamento CLP e Regulamento PIC.

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