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De acordo com o estabelecido na Diretiva 2008/101/CE, a Comissão Europeia (CE) adota anualmente uma lista de pares Operadores de Aeronave – Estados-Membros. A mais recente lista de operadores de aeronaves tem por base as informações prestadas pelo Eurocontrol e foi publicada através do Regulamento (EU) 2020/535 da Comissão de 8 de abril de 2020.

A metodologia utilizada para gerar esta lista foi a descrita no documento: “EU Emissions Trading Scheme Aircraft operator allocation by EC Member State Process description”.

Para assuntos relacionados com a referida lista deve ser enviado um correio eletrónico para: ENV-EU-ETS-AIRCRAFT-OPERATOR-LIST@ec.europa.eu