Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 22/2022
até 2023-02-23
Pedido de utilização de recursos hídricos para instalação e de um ancoradouro público em área de jurisdição de Domínio Público Hídrico, na Albufeira de Castelo do Bode - Centro Náutico da Castanheira.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 21/2022
até 2023-02-23
Pedido de utilização de recursos hídricos para instalação e de um ancoradouro público em área de jurisdição de Domínio Público Hídrico, na Albufeira de Castelo do Bode - Ancoradouro Público da Castanheira/Lago Azul.
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 5/2022
de 2022-11-15
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação de água na albufeira da Barragem da Faleira – Herdade da Faleira, Freguesia de Santa Clara de Louredo, Concelho de Beja.
ARH do Algarve - DRHL - Edital n.º 91/2022
de 2022-10-19
Pedido de utilização privativa de parcela de DPH destinada a utilização da área técnica – Doca Seca (PIR da Culatra).
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 15/2022
de 2022-10-19
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos - Captação de água superficial no rio Almansor/Ribeira de Canha
ARH do Alentejo - Edital n.º 4/2022
de 2022-10-14
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação de água na albufeira da barragem existente na Herdade Cerejeira Benjoim – Freguesia e Concelho de Mourão
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 16/2022
de 2022-10-13
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos - 3 Captações de água superficial, no Rio Sever
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 11/2022
de 2022-10-13
Pedido de utilização de recursos hídricos, para implantação de um cais fluvial para carga-descarga de contentores entre o meio fluvial e o meio terrestre - em Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 14/2022
de 2022-10-06
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos - Captação de águas superficiais na Ribeira de Tera, sita em Monte Branco, Vimieiro, Arraiolos
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 13/2022
de 2022-10-06
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos - Captação de águas superficiais no Rio Almansor/Ribeira de Canha, sita em Ponte da Ameira, Vendas Novas
