Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 52/2024-ARHN | 19 de agosto a 2 de outubro
Pedido de renovação de licença utilização privativa de recursos hídricos do domínio público na albufeira de Mirando do Douro, concelho de Miranda do Douro
Edital n.º 59/2024-ARHN | 12 de agosto a 25 de setembro
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia para os Aproveitamentos Hidroelétricos da designada Cascata do Ave
Edital n.º 42/2024-ARHN | 8 de agosto a 20 de setembro
Limpeza e desobstrução de cursos de água para obras de conservação e restauro de edifício destinado a habitação, na Praia de Galápos, concelho de Setúbal.
ARH do Alentejo
Edital n.º 82/2024-ARHALT | 22 de agosto a 2 de outubro
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água superficial na albufeira da Barragem dos Pelados, localizada na Herdade do Monte Novo e Pelados, União das Freguesias de Albernoa e Trindade, Concelho de Beja.
