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Cooperação Ambiente - Educação

Os Ministérios que tutelam a Educação e o Ambiente mantêm desde 1996 um Protocolo de Cooperação que se constitui como um importante instrumento de promoção da educação ambiental em Portugal. Esta colaboração permitiu a promoção de diversas iniciativas, reconhecimento de projetos, inserção de conteúdos nos curricula escolares e na criação de uma rede de professores com competências técnico-pedagógicas para a coordenação e dinamização de projetos junto das comunidades desenvolvidos em articulação com organizações não governamentais de ambiente, ONGA.

Em 1996 os Ministérios que tutelam a Educação e o Ambiente celebraram um Protocolo de Cooperação que, entre outras iniciativas, deu origem à criação de uma rede de professores com competências técnico-pedagógicas para a coordenação e dinamização de projetos desenvolvidos em articulação com organizações não governamentais  de ambiente, ONGA, ou ancorados em equipamentos de apoio à educação ambiental.

Em dezembro de 2005 foi renovado esse Protocolo de Cooperação reforçando o âmbito e trabalho dos organismos envolvidos por parte das duas tutelas.

Ao longo dos últimos anos tornou-se possível a difusão de práticas inovadoras na realização de projetos de educação ambiental, consubstanciados em parcerias entre as escolas, o poder local, as ONGA e outras entidades de âmbito local e regional, sob a coordenação dos profissionais da educação e de especialistas na área do ambiente.

É de salientar o contributo destes Protocolos para a formação de professores de diversos níveis de educação e de ensino em temáticas ligadas à Educação Ambiental para a Sustentabilidade, bem como para o alargamento da educação ambiental aos cidadãos em geral, através de um trabalho de intervenção e dinamização local, regional e nacional.

As tutelas ministeriais da Educação e do Ambiente convergem, assim, os seus esforços no sentido de promover a educação ambiental, tendo o aprofundamento destas sinergias reiterado e renovado o apoio à realização de projetos de ONGA, designadamente aos de reconhecido mérito, coordenados por docentes em situação de mobilidade.

Estes Protocolos deram origem a uma “Rede de Professores Coordenadores de Projetos de Educação Ambiental”, que se consubstancia em profissionais que desenvolvem trabalho de âmbito nacional que tem garantido uma capacidade de inovação e difusão de boas práticas, quer junto das escolas ao nível dos diferentes níveis de ensino, quer ao nível da sociedade civil em geral.

Para o ano letivo de 2020/2021 a Rede de Professores Coordenadores de Projetos de Educação Ambiental é a seguinte:

 

Ligações úteis para projetos e áreas de atuação das ONGA com professor destacado: 

 

O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEAS) para a Sustentabilidade tem por missão o acompanhamento e a concretização das ações previstas no Protocolo de Cooperação estabelecido entre as tutelas do Ambiente e da Educação.

Foi criado através do despacho n.º 19191/2009 e é composto por dois representantes da Agência Portuguesa do Ambiente; dois representantes da Direção-Geral de Educação (DGE); Um representante da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e um representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Cabe ao GTEAS:

  • A elaboração de uma proposta de definição das bases e linhas estratégicas orientadoras de uma política nacional/agenda para a educação ambiental para a sustentabilidade;
  • A elaboração de propostas de planos de ação anuais de educação ambiental para a sustentabilidade;
  • Apoiar a realização de projetos escolares inseridos no domínio da educação ambiental para a sustentabilidade;
  • Apoiar a realização e a promoção de projetos, ao nível local, regional e nacional, de educação ambiental para a sustentabilidade, envolvendo, sempre que possível, autarquias, associações empresariais, organizações não governamentais, entre outras entidades;

Consulte aqui os relatórios do GTEAS: