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Os Relatórios de Avaliação e Controlo que foram enviadas à APA pela entidade responsável pela sua elaboração podem ser consultadas aqui.

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO E CONTROLO (RAC)

AAE n.º Nome do Plano ou Programa (P/P) Entidade Responsável Tipo de P/P Ano do RAC
4 Reprogramação dos Programas Operacionais do QREN 2007-2013 MAOTDR PO

2009

2010

2011

6 PDIRT - Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Energia 2009-2014 (2019) REN Sectorial/Energia

2009

2010

10 PROT Oeste e Vale do Tejo - Plano Regional de Ordenamento do Território para o Oeste e Vale do Tejo CCDR IGT/PROT

2013

2014

2015

15 Revisão do PDM de Alfândega da Fé CM Alfândega da Fé IGT/PMOT-PDM 2015-2022
33 Alteração do PDM da Chamusca - Eco-Parque Fase II, III e IV CM Chamusca IGT/PMOT-PDM 2012
39 Plano de Pormenor do Formigão CM Entroncamento IGT/PMOT-PP 2013
43 Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil CM Faro IGT/PMOT-PP 2023
62 Revisão do PDM da Maia CM Maia IGT/PMOT-PDM 2009
2010
2011
2014
2019
2021
88 Revisão do PDM de Pedrógão Grande CM Pedrógão Grande IGT/PMOT-PDM 2015-2022
89 Revisão do PDM de Penela CM Penela IGT/PMOT-PDM 2022
104 Revisão do PDM de Sernancelhe CM Sernancelhe IGT/PMOT-PDM 2023
125 PDM da Trofa CM Trofa IGT/PMOT-PDM

2013-2018

2019

155 Revisão do PDM de Amares CM Amares IGT/PMOT-PDM 2012-2022
160 1ª Revisão do PDM da Batalha CM Batalha IGT/PMOT-PDM 2020
165 Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja CM Estarreja IGT/PMOT-PU

2014

180 Revisão do PDM de Vila Nova de Poiares CM Vila Nova de Poiares IGT/PMOT-PDM

2015

2016

181 Plano de Pormenor da Praia Grande

CM Sintra

IGT/PMOT-PP 2021
183 Plano de Pormenor do Pedregal CM Sintra IGT/PMOT-PP 2020
210 1ª Revisão do PDM de Constância CM Constância IGT/PMOT-PDM 2017
2018
219 Revisão do PDM de Ovar CM Ovar IGT/PMOT-PDM 2015-2021
239 Plano de Urbanização de Tavira CM Tavira IGT/PMOT-PU 2021
272 Revisão do PDM de Estarreja CM Estarreja IGT/PMOT-PDM 2016
282 Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor do Perímetro I da ADP-EI (eco-parque Empresarial de Estarreja) CM Estarreja IGT/PMOT-PP

2014

283 Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro Polis Litorial Ria de Aveiro Sectorial/Litoral 2012
334 Revisão do PDM de Condeixa-a-Nova CM Condeixa-a-Nova IGT/PMOT-PDM 2022
348 Revisão do PDM de Águeda CM Águeda IGT/PMOT-PDM 2012-2019
362 Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo CM Vila Real de Santo António IGT/PMOT-PP

2010

2011

387 Revisão do PDM de Nelas CM Nelas IGT/PMOT-PDM 2023
433 Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão CM Águeda IGT/PMOT-PP

2017
2018
2019
2020
2021

434 Revisão do PDM de Arouca CM Arouca IGT/PMOT-PDM 2011
2012
2018
442 PDIRT - Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (2012-2017) REN Sectorial/Energia 2020
539 PP de Parte da Zona Industrial de Cacia CM Aveiro IGT/PMOT-PP

2021

2022

555 1ª Revisão do PDM de Mangualde CM Mangualde IGT/PMOT-PDM 2023
560 Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Gás Natural – PDIRGN (2014 – 2023) REN Sectorial/Energia 2015-2018
563 Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) IFDR PO 2014-2020
598 2ª Revisão do PDM Oliveira do Bairro CM Oliveira do Bairro IGT/PMOT-PDM 2021
627 Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) do Minho e Lima (RH1) e Plano de Gestão dos Riscos e Inundações (PGRI) APA Sectorial/Água 2020
653 Revisão do PDM de Nordeste  Nordeste - Açores IGT/PMOT-PDM 2020
663 1ª Revisão do PDM de Seia

CM Seia

IGT/PMOT-PDM 2022
664 Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Gestão da Zona em Vias de Urbanização 6 (UOG ZVU 6)

CM Seia

IGT/PMOT-PP 2023
666 Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho CM Beja IGT/PMOT-PP

2022

708 Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT - PDIRGN 2018-2027 REN Sectorial/Energia 2019
722 PDIRD-E, Ciclo 2019-2023 e seguintes E-Redes Sectorial/Energia 2019-2021
2022
734 PIER da Herdade da Malhadinha Nova CM Beja IGT/PMOT-PP 2022
736 Alteração ao PDM de Condeixa-a-Nova CM Condeixa-a-Nova IGT/PMOT-PDM 2015-2021
748 1ª Revisão do PDM de Montemor-o-Velho CM Montemor-o-Velho IGT/PMOT-PDM 2016-2021
848 1ª Alteração à 2ª Revisão do PDM de Oliveira do Bairro CM Oliveira do Bairro IGT/PMOT-PDM 2021
867 PIER do Monte da Navarra CM Beja IGT/PMOT-PP 2022
902 PIER da Herdade da Mingorra CM Beja IGT/PMOT-PP 2022
903 PIER da Herdade da Fonte dos Frades CM Beja IGT/PMOT-PP 2022
904 PIER do Hotel Vila Galé - Santa Vitória CM Beja IGT/PMOT-PP 2022
905 1ª Revisão do PDM de Ourique CM Ourique IGT/PMOT-PDM 2023
906 Revisão do PDM de Trancoso CM Trancoso IGT/PMOT-PDM 2021-2022
975 1ª Revisão do PDM de Cantanhede CM Cantanhede IGT/PMOT-PDM 2022
976 Revisão do PU da Praia da Tocha CM Cantanhede IGT/PMOT-PU 2022
1006 Alteração do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil CM Faro IGT/PMOT-PP 2023
1077 1ª Revisão do PDM da Figueira da Foz CM Figueira da Foz IGT/PMOT-PDM 2022

PDM - Plano Diretor Municipal

PIER - Plano de Intervenção em Espaço Rural (equiparado a PP)

PP - Plano de Pormenor

PU - Plano de Urbanização

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