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Tabela de preços 2021

 

Taxas ambientais

Inclui a TGR - Taxa de Gestão de Resíduos e a TRH - Taxa de Recursos Hídricos, indexadas à intensidade dos usos ambientais e visam condicionar o comportamento dos agentes, no sentido de tornar as suas práticas ambientalmente mais corretas, segundo o princípio do "utilizador-pagador".

 

Taxas administrativas

Inclui um conjunto de taxas que visam cobrir parte dos custos associados aos procedimentos administrativos decorrentes de solicitações dos agentes para usos ambientais (pareceres prévios, autorizações, licenciamentos, registos, autocontrolo, etc).

 

Preços de bens vendidos e serviços prestados

Inclui os preços praticados pela APA pela venda de bens e pela prestação de serviços associados à sua atividade, incluindo venda de publicações e de informação e ensaios laboratoriais.

 

Os valores aqui divulgados são os que se encontram em vigor no ano corrente, refletindo as alterações legislativas e as atualizações dos valores de base por aplicação dos critérios estabelecidos nos respetivos diplomas de suporte, quando aplicável, e ainda atualizações de preços por aplicação do Índice de Preços no Consumidor publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, nuns casos, ou como resposta a ajustamentos de mercado, noutros (caso dos serviços laboratoriais).