Objetivo: Requalificar todos os Apoios de Praia e Equipamentos previstos em POOC
Coordenação: ARH do Tejo, I.P.
Entidades envolvidas: Câmaras Municipais, Autoridades Marítimas, Serviço Nacional de proteção Civil (ANPC), Autoridade de Saúde e FERECA (Federação da Restauração, Cafés, Pastelarias e Similares de Portugal)
Calendarização: Em função das notificações a efetuar pela ARH do Tejo, I.P.
Financiamento público: Não carece (obras da responsabilidade dos titulares).
Meta: Todas as estruturas requalificadas em 2012.
A requalificação das instalações nas praias marítimas, cujo título de utilização do Domínio Público Marítimo é da responsabilidade da ARH do Tejo, I.P. (Apoios de Praia e Equipamentos), integrou o processo de adaptação das instalações existentes cuja manutenção é prevista no plano e a execução de instalações novas decorrentes da realização de procedimentos concursais e concursos públicos.
