Passar para o conteúdo principal

 

 

 

 

A elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, para o período 2022 a 2027 está a decorrer, tendo sido promovidas as 2 fases de participação pública em estádios específicos da elaboração dos PGRH. Toda a documentação disponibilizada nas várias fases pode ser consultada em:

 

 

 

 

 


 

 

1.ª Fase: Calendário e Programa de Trabalhos

Como resultado da participação pública desta primeira fase do 3.º ciclo de planemaento (2022-2027), que decorreu entre 22 de dezembro de 2018 a 22 de junho de 2019, elaborou-se um relatório para divulgação dos procedimentos desenvolvidos, incluindo a divulgação efetuada e a avaliação dos contributos recebidos.

(Topo

 

 


 

 

2.ª Fase: Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA)

Documentação em consulta pública entre 18 de março e 2 de maio de 2020 (devido à pandemia provocada pela COVID-19, o procedimento de participação pública foi prorrogado até 15 de setembro de 2020)

Região Hidrográfica

Documentos

PARTICIPA

Formulário

Sessões online

Sessões online conjuntas Portugal-Espanha

Folheto

RH1

Minho e Lima

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

7 de julho de 2020

10h30 - 12h00

Apresentação

8 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH2

Cávado, Ave e Leça

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

7 de julho de 2020

15h00 - 16h30

Apresentação

 

RH3

Douro

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

10 de julho de 2020

10h30 - 12h00

Apresentação

7 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH4A

Vouga, Mondego e Lis

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

8 de julho de 2020

10h30 - 12h00

 Apresentação

 

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

8 de julho de 2020

>15h00 - 16h30

Apresentação 

9 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH6

Sado e Mira

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

9 de julho de 2020

10h30 - 12h00

 Apresentação 

 

RH7

Guadiana

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

9 de julho de 2020

15h00 - 16h30

  Apresentação

10 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH8

Ribeiras do Algarve

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

10 de julho de 2020

15h00 - 16h30

Apresentação 

 

(Topo

A marcar o encerramento do período de participação pública dedicado às QSIGA identificadas para o 3.º ciclo de planeamento, foi promovida uma sessão nacional online que visou debater algumas temáticas de forma setorial. Estas sessões decorreram de forma paralela tendo sido antecedidas por uma sessão plenária de apresentação das QSIGA propostas em cada região hidrográfica e precedidas por uma sessão de apresentação das principais conclusões obtidas do debate promovido em cada temática.

Sessão setorial - 15 de setembro de 2020

Apresentações

  Plenária

  Agricultura e Pecuária

  Urbano e Turismo

  Industria, Energia, Aquicultura e Pescas

  Biodiversidade e Investigação

(Topo

 

Resultados da Participação Pública da 2.ª Fase (QSiGA):

Região Hidrográfica

Relatório de Participação Pública e Anexos

QSiGA e Anexos

(versão final)

RH1 - Minho e Lima

 

 

Relatório de avaliação

 

Anexo VI - Notas das sessões

Anexo VII - Contributos comuns

Anexo VII - RH1

Relatório | Anexo IV

RH2 - Cávado, Ave e Leça

Anexo VII - RH2

Relatório | Anexo IV

RH3 - Douro

Anexo VII - RH3

Relatório | Anexo IV

RH4A - Vouga, Mondego e Lis

Anexo VII - RH4A

Relatório | Anexo IV

RH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste

Anexo VII - RH5A

Relatório | Anexo IV

RH6 - Sado e Mira

Anexo VII - RH6

Relatório | Anexo IV

RH7 - Guadiana

Anexo VII - RH7

Relatório | Anexo IV

RH8 - Ribeiras do Algarve

Anexo VII - RH8

Relatório | Anexo IV

(Topo

 


 

 

3.ª Fase: Projeto dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)

Decorreu no portal PARTICIPA, entre 25 de janeiro e 30 de dezembro de 2022, a 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).

Sessões de participação pública para apresentação das versões provisórias dos PGRH:

 

Região Hidrográfica

Data e Horário

Morada

PARTICIPA

Inscrição

(presencial/online)

Documentos

RH1

Minho e Lima

11 de julho de 2022

14h00 - 16h30

Fórum Cultural de Cerveira

Av. das Comunidades Portuguesas, S/N | 4920-251 Vila Nova de Cerveira

GPS: 41°56'46.3"N | 8°44'32.7"W

Programa

Apresentação

RH2

Cávado, Ave e Leça

13 de julho de 2022

14h00 - 16h30

Casa do Território – Parque da Devesa

Rua Fernando Mesquita, 2453 D | 4760-143 Vila Nova de Famalicão

GPS:41°24'36.7"N | 8°30'28.6"W

Programa

Apresentação

RH3

Douro

15 de julho de 2022

14h00 - 16h30

 

 

 

15 de setembro de 2022

14h00 - 16h30

Museu Municipal de Penafiel

Rua Sete Caminhos | 4560-485 Penafiel

GPS: 41°8'27.9"N | 8°31'30.0"W

 

Auditório da Casa do Vinho

Av. Eng.º  Luís de Castro Saraiva, 482, 5430 Valpaços

GPS: 41°36'35.52"N | 7°18'20.07"W

 

 

 

 

 

Programa

Apresentação

 

 

Programa

Apresentação

RH4A

Vouga, Mondego e Lis

8 de julho de 2022

10h30 - 12h30

Auditório da Administração da Região Hidrográfica do Centro

Edifício Fábrica dos Mirandas – Avenida Cidade Aeminium | 3000-429 Coimbra

GPS: 40º12'54.5"N | 8º26'17.0"W

Programa

Apresentação

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste

14 de julho de 2022

10h00 - 13h00

Fábrica das Palavras - Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural

Largo Mário Magalhães Infante nº14 | 2600-187 Vila Franca de Xira

GPS: 38º57'7.37"N | 8º59'16.8"W

Programa

Apresentação

RH6

Sado e Mira

5 de julho de 2022

10h30 - 13h00

Auditório da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva , S.A.

Rua Zeca Afonso, nº 2 7800-522 Beja

GPS: 38°00'22.9"N | 7°52'1.9"W

Programa

Apresentação

RH7

Guadiana

5 de julho de 2022

10h30 - 13h00

Auditório da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva , S.A.

Rua Zeca Afonso, nº 2 7800-522 Beja

GPS: 38°00'22.9"N | 7°52'1.9"W

Programa

Apresentação

RH8

Ribeiras do Algarve

7 de julho de 2022

10h00 - 13h00

Auditório da Biblioteca Municipal de Faro

Rua Pintor Carlos Porfírio, 20 8000-241 Faro

GPS: 37°00'50.9"N | 7°55'32.7"W

Programa

Apresentação

(Topo

Decorreu no dia 16 de novembro de 2022 a sessão de participação pública online, dedicada à versão provisória dos PGRH do 3.º ciclo de planeamento e visou debater algumas temáticas de forma setorial a nível nacional e regional. As sessões regionais decorreram de forma paralela tendo sido antecedidas por uma sessão plenária de apresentação dos PGRH propostos em cada região hidrográfica.

Sessões

Apresentações

  Plenária

  ARH Norte

  ARH Centro

  ARH Tejo e Oeste

  ARH Alentejo

  ARH Algarve

(Topo

Logos dos Parceiros