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A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorre até 30 de setembro de 2022 no portal PARTICIPA. A informação disponibilizada encontra-se sistematizada na tabela seguinte.

 

Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:

  1. Critérios para a Monitorização das Massas de Água
  2. Critérios para a Classificação das Massas de Água
  3. Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais 
  4. Inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias, substâncias perigosas prioritárias, outros poluentes e poluentes específicos
  5. Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas (Anexo I e Anexo II)







Região

Hidrográfica

Enquadramento

Caracterização e Diagnóstico

Análise Económica

Cenários Prospetivos

Objetivos

Programa de Medidas

Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

RH1
Minho e Lima

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

RH2
Cávado, Ave e Leça

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

RH3
Douro

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

RH4A

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

RH5A
Tejo e Ribeiras do Oeste

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

RH6
Sado e Mira

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

RH7
Guadiana

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

RH8
Ribeiras do Algarve

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

(Topo)