A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorre até 30 de setembro de 2022 no portal PARTICIPA. A informação disponibilizada encontra-se sistematizada na tabela seguinte.
Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:
- Critérios para a Monitorização das Massas de Água
- Critérios para a Classificação das Massas de Água
- Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais
- Inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias, substâncias perigosas prioritárias, outros poluentes e poluentes específicos
- Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas (Anexo I e Anexo II)
Região Hidrográfica |
Enquadramento |
Caracterização e Diagnóstico |
Análise Económica |
Cenários Prospetivos |
Objetivos |
Programa de Medidas |
Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação |
RH1 Resumo Não Técnico |
Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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RH2 Resumo Não Técnico |
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Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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RH3 Resumo Não Técnico |
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Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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RH4A Resumo Não Técnico |
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Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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RH5A Resumo Não Técnico |
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Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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RH6 Resumo Não Técnico |
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Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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RH7 Resumo Não Técnico |
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Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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RH8 Resumo Não Técnico |
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Anexo II |
Anexo I |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
(Topo)